A propósito do sigilo e da privacidade

(Entrevista com Delamar Volpato*)

Blog: Professor, no caso do imbróglio do caseiro, o que dizer do direito à privacidade, do sigilo das fontes?

Delamar: Se você tem uma sociedade onde privacidade é um valor, ela tem que estar disposta a abrir mão de uma certa quantidade de bem estar que poderia ter, em nome da defesa desse valor.

Nesse ponto tem que se pesar se queremos ainda defender um valor da liberdade, no caso ligado à privacidade, e perder uma quantidade de bem estar em razão disso ou diminuir esse valor. Tem várias questões que são conectadas.

Tem uma decisão [da Justiça dos EUA], por exemplo, sobre sigilo de confissão. Ela é relativa a um caso onde uma pessoa confessou assassinar outra ao padre. Soube-se disso e houve uma ação judicial obrigando o sacerdote a dizer quem seria a pessoa.

No fim ele foi obrigado pela ação [da Justiça] a dizer, porque o valor do sigilo é menor do que a vida de alguém. O problema dessa decisão é que, se a regra for essa, o sujeito não vai dizer mais. Na verdade a decisão só se torna eficaz naquele caso, não havendo próximo caso [assassinos não confessarão mais]. Então há uma espécie de contradição na decisão.

No caso do jornalista, há várias hipóteses na sociedade que são assim, onde se tem um peso de um certo valor na sociedade, e esse valor, para ser realizado, implica num custo no bem estar da coletividade.

No âmbito criminal é muito comum isso, quando se tem um procedimento complicado para condenar alguém. Então quando se tem um crime estagnado você usa um tal procedimento para condenar mais depressa.

Só que nesse momento se está perdendo uma garantia que se tem contra o Estado, em nome de uma quantidade maior de bem estar na sociedade, até certo ponto momentâneo, porque em determinado crime se acerta, mas depois em quantos você vai errar? Pode errar inclusive em relação a você.

*Chefe do Departamento de Filosofia da UFSC