A ética dançou junto com a deputada?

(entrevista com Delamar José Volpato*)

Blog: No caso recente da deputada Ângela Guadagnin, que dançou no plenário da Câmara. Não há no Código de Ética e Decoro Parlamentar uma proibição explícita à dança. Como interpretar a censura que lhe foi aplicada, pela Câmara e de certo modo pela sociedade em geral?

Delamar: Boa parte das normas jurídicas está indeterminada. Você tem poucas normas determinadas, por exemplo o limite de velocidade.

Se você tomar o conceito de pudor no Direito, tem crimes que são de atentado ao pudor, mas o que é pudor? É um conceito indeterminado, porque se você fica pelado numa praia x de Florianópolis não é pudor, mas se você ficar no centro da cidade da mesma forma, aí é atentado ao pudor.

E o conceito, no caso do decoro parlamentar, é indeterminado, pois são fatos que vão sendo incluídos ou excluídos.

Justamente por isso os códigos de ética são aplicados por comissões, nunca por uma pessoas só. Numa aplicação coletiva, abre-se uma espaço maior para democratizar aquele conceito e o que a sociedade reflete, podendo haver discordâncias.

E tendo a preocupação de detectar na sociedade o que é emocional segundo o contexto, pois ela muda conforme o tempo. E nesse ponto a mídia tem um papel de potencialização da informação.

No caso da deputada, se não tivesse uma câmera filmando na sessão, teriam sido 7 ou 8 pessoas que vissem esse fato, e talvez não causasse a comoção na sociedade.

* Professor de Ética e Chefe do Departamento de Filosofia da UFSC, Florianópolis.